O prefeito José Batista Ferreira (Republicanos) publicou um decreto que define ponto facultativo em todas as sextas-feiras do mês de julho de 2026 nas repartições públicas de Colinas do Tocantins, região norte do estado. A medida coincide com o período da temporada de praia no estado, que ocorre em julho e agosto.

O decreto instituiu que nos dias 03, 10, 17, 24 e 31 de julho não haverá expediente nas repartições públicas.

Na publicação de nº 035, de 18 junho, o documento cita a redução de demanda por atendimento em setores da administração pública do município e o período de recesso escolar para a decisão.

Em nota, a Prefeitura de Colinas do Tocantins informou que o decreto faz parte de um planejamento administrativo anual que visa potencializar o turismo regional, aproveitando a localização estratégica da cidade próxima às praias dos rios Araguaia e Tocantins. A gestão destacou que a medida ocorre em um período de menor demanda por serviços públicos e recesso escolar, contribuindo para a economia local. (Veja a nota na íntegra mais abaixo).

O documento publicado pela Prefeitura de Colinas diz que a medida não irá interferir na qualidade dos serviços prestados pelo município e órgãos competentes.

Dirigentes máximos das Secretarias Municipais e entidades da Administração Pública Municipal, deverão elaborar e dar transparência da escala de plantão para o atendimento dos serviços considerados essenciais que não podem ser paralisados ou interrompidos.

A Prefeitura de Colinas do Tocantins presta os seguintes esclarecimentos sobre o Decreto Municipal nº 035, de 18 de junho de 2026, que institui ponto facultativo nas repartições públicas municipais nas sextas-feiras do mês de julho:

O decreto foi editado com base em planejamento administrativo que acontece todos os anos, levando em consideração que o município de Colinas do Tocantins está estrategicamente localizado próximo a importantes polos turísticos do estado, com destaque para as praias dos rios Araguaia e Tocantins.

A medida busca potencializar o turismo regional, permitindo que servidores e a população local usufruam de períodos de descanso em um momento de menor demanda por atendimentos públicos, contribuindo também para a movimentação econômica do setor turístico da região.

O ponto facultativo alcança as repartições públicas municipais nas sextas-feiras dos dias 03, 10, 17, 24 e 31 de julho de 2026. Todos os servidores lotados nas secretarias e órgãos da Administração Pública Municipal, direta e indireta, estão abrangidos pela medida, ressalvados aqueles que integrarem as escalas de plantão. Além disso, compreende o período de férias escolares onde alunos e professores estão de férias.

Os serviços públicos essenciais serão mantidos normalmente, pois, conforme o artigo 2º do decreto, os dirigentes máximos das secretarias e entidades da Administração Pública Municipal deverão elaborar e dar transparência às escalas de plantão para garantir o atendimento dos serviços que, por sua natureza, não possam ser paralisados ou interrompidos.

A experiência acumulada demonstra que os serviços essenciais não sofrem impactos negativos, inclusive os de saúde, justamente porque os órgãos mantêm escalas de plantão adequadas para garantir o pleno funcionamento das atividades que não podem ser paralisadas.

A medida está alinhada com iniciativas semelhantes adotadas por várias cidades do Tocantins, que também realizam anualmente ajustes no expediente do mês de julho, tratando-se de uma prática consolidada no estado, que reconhece a necessidade de adaptar a rotina administrativa à realidade local e às demandas da população.

Portanto, o Decreto Municipal nº 035/2026 representa uma medida equilibrada, que respeita as necessidades da Administração Pública, valoriza o potencial turístico de Colinas e região e assegura a continuidade dos serviços essenciais à população. (G1 Tocantins).