A Igreja Matriz de Nossa Senhora de Sant’Ana, construída no século XVIII e considerada patrimônio histórico de Chapada da Natividade, corre risco de desabamento. Diante do avanço da deterioração, o Ministério Público do Tocantins recomendou que a Prefeitura e a paróquia adotem medidas emergenciais no prazo de dez dias para impedir o colapso da edificação.

O documento também cobra o início imediato do planejamento para a restauração completa do templo, protegido por tombamento municipal desde 2011.

Construída com técnicas tradicionais de taipa e adobe, a igreja apresenta paredes total ou parcialmente destruídas e perdeu parte da cobertura. Com isso, a estrutura permanece exposta à chuva, ao vento e às infiltrações, fatores que aceleram a degradação e ampliam o risco de novos desabamentos.

Cobertura e escoramento em até dez dias

A recomendação estabelece que o Município e a Paróquia Nossa Senhora de Sant’Ana instalem, de forma conjunta, uma cobertura provisória impermeável para proteger a área ainda preservada.

Também deverá ser reforçado o escoramento das paredes que permanecem de pé. A medida busca evitar o agravamento dos danos enquanto o projeto definitivo de restauração não é executado.

O Ministério Público recomendou ainda o recolhimento, a identificação e o armazenamento adequado de peças históricas encontradas no local, entre elas tijolos de adobe, madeiras originais e imagens sacras.

Os materiais deverão ser catalogados e preservados para possível reaproveitamento durante a reconstrução do templo.

Cronograma de restauração

Além das providências emergenciais, a Prefeitura e a paróquia terão 30 dias para apresentar um cronograma detalhado de restauração da igreja.

O planejamento deverá incluir a atualização de um orçamento elaborado pela gestão municipal no fim de 2025. Segundo o MPTO, os valores precisam ser revistos diante dos novos danos sofridos pela estrutura nos últimos meses.

A Prefeitura deverá disponibilizar engenheiros civis do próprio quadro para acompanhar e fiscalizar os serviços de emergência.

Já a paróquia, proprietária do imóvel, deverá colaborar na busca por recursos públicos e privados para financiar a recuperação do patrimônio.

A recomendação foi assinada pelo promotor de Justiça Rodrigo de Souza, da Promotoria de Justiça Regional Ambiental da Bacia do Alto e Médio Tocantins, em atuação conjunta com o promotor Célio Henrique Souza dos Santos, da Promotoria de Justiça de Natividade.

Por se tratar de uma recomendação, o documento não tem o mesmo efeito de uma decisão judicial, mas orienta os responsáveis a adotarem as providências necessárias para evitar a perda definitiva da igreja histórica.