Os servidores do Governo do Tocantins terão um feriadão de quatro dias em outubro. O feriado estadual de criação do Estado, tradicionalmente comemorado em 5 de outubro, será transferido excepcionalmente neste ano para sexta-feira, dia 9, permitindo a emenda com o feriado nacional de Nossa Senhora Aparecida, celebrado na segunda-feira, dia 12.



A mudança está prevista no Decreto nº 7.238, com publicação anunciada para o Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (23). Com a alteração, a segunda-feira, 5 de outubro, será dia normal de expediente nas repartições do Executivo estadual, enquanto o feriado será cumprido na sexta-feira seguinte.



Na prática, a transferência permitirá quatro dias consecutivos de descanso, de sexta-feira (9) até segunda-feira (12), para os servidores abrangidos pela medida. A mudança também facilita o planejamento das atividades administrativas, sem aumentar a quantidade de feriados previstos para o ano.



SERVIÇOS ESSENCIAIS



A transferência não interromperá os serviços essenciais que exigem funcionamento contínuo, como saúde, segurança pública e fiscalização tributária. Esses setores deverão manter o atendimento à população.



MUDANÇA VALE APENAS PARA 2026



A alteração é excepcional e tem como fundamento a Lei Estadual nº 98/1989, que instituiu o feriado de 5 de outubro em comemoração à criação do Tocantins e à promulgação da primeira Constituição Estadual.

O decreto também considera a Lei nº 1.088/1999, que autoriza o Poder Executivo a antecipar ou prorrogar feriados e dias santificados quando houver conveniência para o serviço público.