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Prefeitura de Palmas decreta ponto facultativo nos dias 24, 26, 31 de dezembro e 2 de janeiro

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Prefeitura de Palmas decreta ponto facultativo nos dias 24, 26, 31 de dezembro e 2 de janeiro

A Prefeitura de Palmas decretou ponto facultativo nas repartições da administração pública municipal direta e indireta nos dias 24, 26 e 31 de dezembro de 2025, além de 2 de janeiro de 2026. A medida foi oficializada por meio do Decreto nº 2.819, publicado no Diário Oficial do Município nesta segunda-feira, 15 de dezembro.


Segundo o decreto, a decisão leva em consideração as festividades de Natal e Ano Novo. Com isso, os órgãos municipais terão expediente suspenso nessas datas, exceto os serviços considerados essenciais.


De acordo com o texto, não serão afetados os atendimentos essenciais, que seguirão funcionando normalmente. Na área da saúde, permanecem em operação as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e o Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (Caps AD III).


Também continuam em funcionamento os serviços de limpeza urbana, infraestrutura e iluminação pública, além dos conselhos tutelares e demais órgãos ligados à assistência social que operam em regime de plantão.


O decreto ainda determina que cabe aos dirigentes de cada órgão e entidade municipal assegurar a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais, conforme as atribuições de cada área, garantindo a continuidade do atendimento à população durante o período.


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